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BR-153

E as obras continuam!!!

Confira a concretagem das vigas da OAE de acesso à Avenida Murchid Homsi!

Resolução da Secretaria do Meio Ambiente e da Cetesb agiliza emissão de Licença Prévia a pequenas empresas

Uma resolução publicada pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deixou a emissão de licença prévia mais barata e mais rápida para pequenos e médios empreendedores.

Agora, eles vão levar no máximo 30 dias para conseguir a licença. Antes dessa medida, o processo era bem mais demorado e exigia que os empresários pagassem do próprio bolso as publicações que eram obrigados a fazer na imprensa sobre o pedido da licença. Pela resolução nova, não existe mais essa obrigatoriedade.

A única publicação exigida a partir de hoje é a feita pela Cetesb, que é gratuita.

Essa resolução faz parte de um pacote de medidas que o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem adotado para dar mais agilidade nos procedimentos da pasta.

“Precisamos simplificar e agilizar procedimentos, sem gerar custos desnecessários ao setor privado”, disse Salles.

A Resolução SMA – 102, de 21-12-2016 foi publicada na edição do dia 22 de dezembro do ano passado do Diário Oficial.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente 

Redução da poluição do ar chega ao campo

Máquinas agrícolas e rodoviárias sairão de fábrica com motores menos poluentes. Medida vai contribuir para melhorar a qualidade do ar.

A redução da poluição por carros, ônibus e caminhões nas cidades e estradas chega ao campo neste ano. A partir de 2017, tratores agrícolas e colheitadeiras a diesel comercializadas no Brasil serão equipadas com motores menos poluentes. Segundo informações da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), a redução da emissão de poluentes atmosféricos, que são prejudiciais à saúde humana, é bastante significativa, podendo chegar a 85% de redução na emissão de particulados e até 75% na emissão de óxidos de nitrogênio (NOx).
Esta é a segunda etapa de implantação da fase MAR-I, do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), voltado para essa categoria de motores, que representa, em média, 36,8 mil unidades novas por ano no mercado.
A diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Carvalho, explica que esta etapa é importante, pois antes da implantação desta fase as máquinas agrícolas não possuíam qualquer tipo de controle de suas emissões. “Assim, a medida vai contribuir para a melhoria da qualidade do ar, reduzindo o impacto dos poluentes na saúde do trabalhador do campo e no meio ambiente”, detalha Letícia.
CONSTRUÇÃO CIVIL
A medida atinge também as máquinas que operam com a construção civil. Os novos motores com potências que vão de 25 cavalos (o equivalente a uma motocicleta pequena) até 571 cavalos  (potência de sete automóveis populares) são os primeiros a serem adaptados às novas exigências. Os que superam essas potências têm até 2019 para atender às novas regras estabelecidas pelo Proconve.
Os principais poluentes que terão suas emissões reduzidas nos novos motores de uso agrícola e rodoviários são o NOx (Óxidos de Nitrogênio), o Monóxido de Carbono (CO), os hidrocarbonetos e os particulados.  Todos eles são prejudiciais à saúde e poluem o meio ambiente. O Proconve vem conseguido reduções significativas nos níveis de emissões dos motores, aproximando-se dos padrões europeus.

Lenda do pássaro azul

Contavam os antigos moradores da Região de São José do Rio Preto que os três desbravadores destas terras  – Luiz Antônio da Silveira, Antônio Carvalho e Silva e Vicente Ferreira Netto – depois de muito caminhar pela mata fechada, desnortearam-se e durante três dias a fio abriram picadas, sem encontrar o caminho de volta ao acampamento em que haviam se estabelecido.

Exaustos, famintos e quase desesperados, rezaram a Deus com a mais ardente fé e contrição.  Invocaram seus santos padroeiros, fazendo-lhes a promessa de lhes doar um patrimônio nas terras que ocuparam, se viessem são e salvos, de tão dura aventura, para suas famílias.

Nessa hora, quando ainda estavam ajoelhados, rezando com muito fervor, apareceu um belo pássaro azul que se pôs a voar ao redor dos três, indo e voltando até eles, como a indicar-lhes um caminho. Eles se levantaram e receosos, mas cheios de esperança, começaram a seguir o belo pássaro que voava e cantava sem parar. Caminharam muito tempo pela mata fechada e quando alcançaram um lugar já conhecido, o maravilhoso pássaro azul desapareceu. Os três estavam fora de perigo.

O pássaro que possivelmente representa a lenda é o Campainha-Azul (Porphyrospiza caerulescens), conhecido também como azulão-do-cerrado e azulinho-de-bico-de-ouro. É uma espécie típica do cerrado, onde vive geralmente em ambiente aberto de gramíneas, arbustos e árvores baixas.

É considerada como espécie próxima de ameaça de extinção também pela rápida conversão de áreas de cerrado para atividades antrópicas (BirdLife International 2004).

Fontes: Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de São José do Rio Preto/SP

                Wiki Aves

painel

Painel “A lenda do pássaro azul”
Artista Plástico: Antônio Hudson Buck
Acervo: Catedral de São José do Rio Preto

passaro azul

Campainha-azul (Porphyrospiza caerulescens)

Lei das Águas do Brasil completa 20 anos

Instrumento moderno e democrático de gestão dos recursos hídricos, lei incorporou conceitos fundamentais de sustentabilidade.

Vinte anos atrás, em 8 de janeiro de 1997, foi sancionada a Lei nº 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A lei ficou conhecida como Lei das Águas do Brasil e mudou para sempre o paradigma dos recursos hídricos no país, alçando a água a um patamar mais alto nas prioridades das políticas públicas nacionais.

“São vinte anos de uma conquista muito importante. A Lei de Recursos Hídricos é fundamental para a sustentabilidade no que se refere à agua”, comentou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Elaborada para se tornar um instrumento moderno, democrático e contemporâneo da gestão dos recursos hídricos, a lei incorporou alguns conceitos fundamentais da visão de sustentabilidade – gestão descentralizada; água como elemento dotado de valor econômico; e promoção da participação social na sua gestão, entre outros.

DIRETRIZES E GESTÃO

No ano seguinte, em 1998, foi instalado o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, regulamentado pelo Decreto n.º 2.612/98, cujo caráter normativo e deliberativo propiciou as condições para estabelecer diretrizes complementares à implementação da política e aos instrumentos de gestão nela previstos.

A União e os estados, cada um em suas respectivas esferas, têm o dever de implementar o Singreh, legislar sobre as águas e organizar, a partir das bacias hidrográficas, um sistema de administração de recursos hídricos que atenda às necessidades regionais.

Dentro do Singreh, o governo, a sociedade civil organizada e os usuários da água integram os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e atuam, em conjunto, na definição e aprovação das políticas acerca dos recursos hídricos de cada bacia hidrográfica.

Desde então, novas leis, decretos e outros dispositivos legais, tanto na esfera federal quanto na estadual, foram promulgados. O principal deles é a Lei nº 9.984, de 17 de julho 2000, que criou a Agência Nacional de Águas – entidade federal de implementação da PNRH.

PRINCÍPIOS

A Lei das Águas do Brasil se baseia em seis princípios fundamentais.

  1. A água é um bem de domínio público.
  2. É um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
  3. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação dos animais.
  4. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
  5. A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH e atuação do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.
  6. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e conta com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

NÚMEROS 

Cerca de 12% de toda a água doce do planeta encontra-se em território brasileiro. Ao todo, são 200 mil microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas, como as bacias do São Francisco, do Paraná e a Amazônica (a mais extensa do mundo e 60% localizada no Brasil). É um enorme potencial hídrico, capaz de prover um volume de água por pessoa 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) – de 1.700 m³/s por habitante por ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/Ministério do Meio Ambiente)

Vídeo da obra na Avenida Murchid Homsi

Confira a concretagem da viga do viaduto da Avenida Murchid Homsi, imagens do dia 04/01/2017.

Boas Festas

A Gestora Ambiental das obras de duplicação da BR-153 deseja a todos um ótimo natal e um próspero ano novo!

Nessas festas dirija com prudência, respeite e obedeça a sinalização de trânsito.

Hoje é um dia importante! Aniversário da Agência Nacional de Águas

A Agência Nacional de Águas (ANA) desempenha ações de Regulação, Apoio à Gestão dos recursos hídricos, de Monitoramento de rios e reservatórios, de Planejamento dos recursos hídricos, além de desenvolver Programas e Projetos e oferecer um conjunto de Informações com o objetivo de estimular a adequada gestão e o uso racional e sustentável dos recursos hídricos.

Conheça mais sobre a ANA acessando seu site, além das ações ambientais desenvolvidas.

Linha do tempo: obras Av. Murchid Homsi

Acompanhe o andamento da obra da OAE de acesso à Av. Murchid Homsi.

Desde agosto, já foram realizados os serviços de terraplanagem, implantação de vegetação e fundação. Atualmente, está sendo construída a estrutura da OAE. Confira as fotos:

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