Resolução da Secretaria do Meio Ambiente e da Cetesb agiliza emissão de Licença Prévia a pequenas empresas

Uma resolução publicada pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deixou a emissão de licença prévia mais barata e mais rápida para pequenos e médios empreendedores.

Agora, eles vão levar no máximo 30 dias para conseguir a licença. Antes dessa medida, o processo era bem mais demorado e exigia que os empresários pagassem do próprio bolso as publicações que eram obrigados a fazer na imprensa sobre o pedido da licença. Pela resolução nova, não existe mais essa obrigatoriedade.

A única publicação exigida a partir de hoje é a feita pela Cetesb, que é gratuita.

Essa resolução faz parte de um pacote de medidas que o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem adotado para dar mais agilidade nos procedimentos da pasta.

“Precisamos simplificar e agilizar procedimentos, sem gerar custos desnecessários ao setor privado”, disse Salles.

A Resolução SMA – 102, de 21-12-2016 foi publicada na edição do dia 22 de dezembro do ano passado do Diário Oficial.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s