• Programa de Saúde de Segurança do Trabalho

As obras requerem do empreendedor esforços no sentido de estabelecer normas e procedimentos específicos com vistas à manutenção das condições adequadas de saúde e segurança do trabalhador. Esse programa visa sistematizar as ocorrências de acidentes do trabalho, bem como promover a manutenção e melhoria das condições ocupacional.

Além disso,  as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas.